Santa Catarina e o Código Florestal
Em 2008 o Estado de Santa Catarina mostrou ao mundo como as autoridades governamentais e o cidadão comum construíram a maior tragédia do século numa das mais belas regiões do país. J.Junior
Nas últimas semanas, especialmente depois da mudança do Decolando para o seu novo domínio e servidor, fiquei meio ausente, sem escrever, sem visitar os blogs amigos e principalmente sem pescar. Talvez os amigos não saibam, ou saibam pouco sobre a tragédia que ocorreu em nossa região. Alguns de vocês até já viram meu relato do inicio das Enchentes de Santa Catarina.
Em resumo, nossa geografia é privilegiada, com um grande rio correndo por um vale rodeado por uma grande extensão de morros e montanhas que tem outros pequenos rios correndo entre eles. Essa geografia cria paisagens maravilhosas, mas o problema é que as pessoas vivem nela. Para viverem nessas regiões as pessoas derrubam as matas, seja para fazer suas cidades ou para o cultivo das roças em pequena e média escala.
Temos no Brasil uma lei vigente, denominada Código Florestal Brasileiro (lei federal 4.771, de 1965) que cria as Áreas de Proteção Permanente (APP), que são entre outras, “as florestas existentes nas margens dos rios numa faixa cuja largura varia conforme a largura do rio. Para rios com até 10 metros de largura, deve-se preservar permanentemente as florestas numa faixa de, no mínimo, 30 metros para cada lado. Para rios com largura entre 10 e 50 metros, a APP deve ser de, no mínimo, 50 metros; para rios com largura entre 50 e 200 metros, a faixa de APP deve ser de 100 metros. Além dessas APPs, há de se destacar as encostas com mais de 45º de inclinação”.
Infelizmente o nosso estado é o campeão nacional de desrespeito dessa lei, e quem achar que estou errado que me mostre onde essa lei é significantemente obedecida aqui na região, principalmente com relação aos rios. Pior que desobedecer a lei federal é o fato de o nosso governo estadual propor leis reduzindo drasticamente essas distancias para medidas de, em alguns casos, até 5 metros de preservação nas margens. Um projeto em nome do desenvolvimento regional, que agora mostra seu preço.
Eu em um rio da região do Encano aqui em Indaial, rio que foi quase que inteiramente devastado pelas últimas chuvas. Em alguns pontos a sua água que subiram mais de 5 metros acima do nível normal arrancou cerca de 8 metros de pasto nas margens. Isso mesmo, ao invés de ter 30 metros de mata preservada que manda a lei, havia pastos. Os pequenos produtores da região querem desmatar mais e mais pra poder plantar as suas roças e não passam um só dia sem praguejar as autoridades ambientais, e mesmo com suas terras e casas debaixo da água, encontram motivos pra tripudiar de quem quer ver a mata em pé.
O Estado de Santa Catarina conseguiu dar um grande exemplo de união e apoio aos atingidos pela tragédia, mas conseguiu da um exemplo ainda mais importante. Santa Catarina conseguiu mostrar ao mundo que a vulnerabilidade extrema do seu território deve-se principalmente a sua desobediência das leis, com alterações expressivas no uso do solo e na gestão das águas, comandado pelo estado e pelos municípios através da conivência com grandes indústrias, produtores agrícolas de todos os tamanhos e com o cidadão comum, todos, sem exceção, culpados pela tragédia.
Se o Código Florestal Brasileiro tivesse sido respeitado, e nesse caso, especialmente no que diz respeito às áreas de preservação permanente (APP) que incluem topos de morro, encostas e mata ciliares, não veríamos erosão e assoreamento nessa escala. É hora de reeguer, repensando.
Oi Junior,
Eu estava assistindo o jornal de manhã e o Renato Machado(?)se não me engano, estava falando do exemplo de Brusque, que tem o mesmo solo poroso, e no entanto não sofreu a mesma tragédia, pois investiu em soluções de engenharia para escoar a água, disse que na época todos criticaram as obras, mas o prefeito insistiu e deu certo. Sabe que eu sou uma pessoa dispersa e não prestei atenção direito na reportagem,mas deve ter no G1, foi hoje de manhã.
Espero que com vcs esteja tudo bem, e que a criadora dê conta dos presentes.
Bjsss
Mas eu concordo plenamente com você que os homens deveriam ser mais responsáveis com o meio ambiente.
E eu que estava pensando em me convidar para ir nas minhas férias, em janeiro, lhe visitar…dancei…
Junior, isso tá meio complicado por aí…
Deus queira que já tenha passado o pior. Por aqui está nos calhando frio com fartura e pouca água, que faz falta para repor os niveis freáticos e das albufeiras.
Não há dúvida que tudo o que fazemos contra a natureza, recebemos em troca contra nós.
Um forte abraço.
GT
Hno. de ls anzuelos, Junior:
La tragedia de los tiempos de hoy se llama AVARICIA.
Sería bueno tener la estadística de los legisladores que hicieron la ley de protección para compararla hoy y ver cuántos de ellos la cumplen o la siguen defendiendo en que se cumpla, denunciando a quienes no lo hacen, para poder interpretar que cuando la crearon lo hicieron por amor al planeta y no por márketing político.
Por lo demás es reprochable toda actitud de los funcionarios que no protegen un país, agravándose cuando esto lo es , pareciera ser, por cambio de pago “en reconocimiento, al menos es la impresión que dejan.-
Es el tema a resolver en el mundo de hoy, momentos en que la tendencia pareciera que es (desde los gobiernos)en no defender cabalmente el planeta (salvo excepciones individuales).
Falta hoy, lo que se llama AUTORIDAD MORAL, porque la legal existió siempre y sola no sirve.-
Un afectuoso sapukay.-
[...] depois de 2 meses da Tragédia de Santa Catarina, fui ao rio. Já tinha ido antes, 2 semanas depois das chuvas que mudou para sempre o meu querido [...]
já escrevi nesta mesma página, sobre a lei absurda que reduz para quase nada as faixas de mata ciliares ai de Santa Catarina, aprovada pelos políticos ai de Santa Catarina, (faltando somente a aprovação do governador)gostaria de saber mais sobre esse absurdo incostitucional,
gostaria de ser melhor imformado sobre estas nóvas leis, pois assimja estamospassando difilculdades com cntaminação e falta de agua com a diminuição das apps só vai´piorar
[...] já deixei a minha opinião sobre a Tragédia de Santa Catarina, agora trago uma coleção de fotos dos principais pontos atingidos por deslizamentos no Morro do [...]
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